Calçadas permeáveis como alternativa para minimizar os problemas das enchentes na cidade de São Bernardo do Campo, São Paulo

Abstract

Os grandes centros urbanos vêm sofrendo ao longo dos anos com problemas de enchentes, frente a urbanização desenfreada, acompanhada da infraestrutura inadequada e consequente impermeabilização dos solos. O objetivo deste estudo foi avaliar as ações executadas no município de São Bernardo do Campo para impedir a ocorrência de enchentes visando minimizar o impacto causado a população e ao meio ambiente. Para isso foi realizado um estudo bibliográfico de pesquisas correlatas em diferentes municípios semelhantes a este trabalho, e levantamento de dados sobre a legislação urbanística, as obras e planejamento estratégico, código de postura do município, estimativa da população, e as medidas de drenagem existentes na cidade. Baseado nos resultados obtidos foi proposta a alteração do artigo 79 do código de posturas, para que passe a constar como obrigatoriedade o uso do piso drenante. O município possui cerca de 98,3% da população residente em área urbana e 1,7% em área rural, sendo que 25,7% vivem em áreas de proteção e recuperação de mananciais e 16,7% em áreas de risco de desastres naturais. Nos meses de novembro a março ocorre aumento do índice pluviométrico concentrando, neste período, a ocorrência de inundações e deslizamento. No código de postura não se contempla uso de calçadas drenantes. Com a conclusão desta pesquisa foi possível notar que a cidade de São Bernardo do Campo possui problemas recorrentes de enchentes devido à alta taxa de urbanização e ocupação de áreas de preservação de mananciais, porém como forma de minimizar as inundações o município atua em obras de macro e microdrenagem, sem o uso de calçadas com piso drenante. A aprovação da regulamentação do uso destas calçadas como obrigatoriedade trará ao município vantagens em relação ao enfrentamento das enchentes, com benefícios aos cofres públicos, a população e ao meio ambiente.