Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares no município de São Francisco de Sales – MG: um estudo de caso
Data
2020
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Editor
Universidade Brasil
Resumo
As inovações tecnológicas e o desenvolvimento econômico têm influenciado o ciclo
de vida dos produtos industrializados, fazendo-os obsoletos em espaços de tempo
cada vez menores, aumentando a quantidade de resíduos lançados na natureza de
forma inadequada. Isso tem provocado desequilíbrio nos eixos da sustentabilidade:
econômico, social e ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei
Federal nº 12.305/2010, apresenta vários conceitos, princípios e diretrizes para a
gestão e o gerenciamento dos resíduos, apresentando recursos aos pequenos
municípios visando auxilia-los na tomada de decisões em relação aos resíduos
domiciliares. Assim, foi elaborado um trabalho de campo no município de São
Francisco de Sales – MG. O objetivo desta pesquisa foi descrever e comparar as
práticas adotadas pela municipalidade, em relação ao gerenciamento dos resíduos
sólidos domiciliares do município de São Francisco de Sales-MG, com a legislação e
normas técnicas vigentes. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem qualitativa de
natureza exploratória, combinando a pesquisa bibliográfica e o descritivo de caso. Foi
realizado o acompanhamento da coleta dos resíduos sólidos domiciliares por um
período de quatorze meses nos anos de 2018 e 2019, com gravimetria a partir do
processo de quarteamento. Através de medições realizadas pelo autor, identificou-se
a produção média de 3.696 kg/dia de resíduos no município. Constatou-se que esses
resíduos têm descarte inadequado, ignorando a hierarquia apresentada pela PNRS,
onde apenas rejeitos poderiam seguir para a disposição final em aterros sanitários.
Comprovou-se que a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos no município
encontram-se em desconformidade com as normas técnicas e legislação vigente. A
pesquisa sugere que o município elabore seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos, adequação do atual local de disposição final dos resíduos e a implementação
de usina de triagem e compostagem.
Abstract
Technological innovations and economic development have influenced the life
cycle of industrialized products, making them obsolete in increasingly short periods of
time, increasing the amount of waste discharged into nature inappropriately. This has
caused an imbalance in the axes of sustainability: economic, social and environmental.
The National Solid Waste Policy (PNRS), Federal Law No. 12,305 / 2010, presents
several concepts, principles and guidelines for the management and management of
waste, presenting resources to small municipalities in order to assist them in making
decisions regarding waste household. Thus, fieldwork was carried out in the
municipality of São Francisco de Sales - MG. The objective of this research was to
describe and compare the practices adopted by the municipality, in relation to the
management of household solid waste in the municipality of São Francisco de SalesMG, with the legislation and technical standards in force. The deductive method of
qualitative approach of exploratory nature was used, combining the bibliographic
research and the case description. Household solid waste collection was monitored for
a period of fourteen months in the years 2018 and 2019, with gravimetry from the
quarting process. Through measurements made by the author, the average production
of 3,696 kg / day of waste in the municipality was identified. It was found that these
wastes have inadequate disposal, ignoring the hierarchy presented by the PNRS,
where only tailings could go to final disposal in landfills. It has been proven that the
management and management of solid waste in the municipality are not in conformity
with the technical standards and current legislation. The survey suggests that the
municipality draws up its Integrated Solid Waste Management Plan, adapts the current
final waste disposal site and implements a sorting and composting plant.
Descrição
Palavras-chave
Sustentabilidade ambiental, Recursos naturais, Ambiente urbano