Responsabilidade socioambiental nas licitações sustentáveis

Abstract

Ultimamente, tem-se discutido muito a respeito da sustentabilidade. Esta dissertação visa estabelecer parâmetros sobre licitações sustentáveis para os órgãos públicos com a finalidade de auxiliar as atividades públicas quanto à sustentabilidade, agrupar informações legais necessárias do ponto de vista legal, sustentável e ambiental sobre os objetos que fazem parte do cotidiano das licitações e contratações de qualquer órgão público, além de conscientizar gestores e demais envolvidos. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica por meio da Constituição Federal do Brasil e leis; artigos científicos; livros e trabalho de conclusão de curso. Quando as Políticas Públicas são bem planejadas e executadas, elas podem contribuir de maneira significativa para a população, pois é capaz de reduzir as desigualdades socioeconômicas oriundas pelo sistema político e econômico. Entretanto há um grande processo a ser realizado perante todos os envolvidos, sejam o poder público ou o próprio cidadão, para que todos se conscientizem da importância da Licitação Sustentável.