Pagamento municipal por serviço ambiental - proposição de um método de valoração monetária

dc.contributor.advisor1Vanzela, Luiz Sérgio
dc.contributor.advisor1Tagliaferro, Evandro Roberto
dc.creatorAndriolo, Anselmo Ribeiro
dc.date.accessioned2025-03-18T11:45:08Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractIn January 2021, Federal Law No. 14,119 was enacted in Brazil, which introduced the payment for environmental services. It determines that the parties involved may establish in agreement the amount and the payment method for the environmental service. The objective of this work is to propose a method of monetary valuation for payment for environmental services when provided by the individual, which should encourage the provision of environmental services by citizens, monetarily favoring effectiveness and efficiency aspects. For this purpose, through an applied, deductive, bibliographic study, with a qualitative and quantitative approach, of comparative and experimental nature, we focused on investigating monetary valuation for payment for environmental services that respond to the questions presented. As a result, the work proposed that a reference cost, discounting indirect costs and expenses, has to be calibrated through effectiveness and efficiency indices. Additionally, the result makes it possible to encourage the development of unstructured and diffuse economic chains to provide environmental services and social and economic development.
dc.description.resumoEm janeiro de 2021 foi sancionada no Brasil a Lei Federal nº 14.119 que dispõe sobre pagamento por serviço ambiental. Tal ordenamento possibilita que as partes envolvidas estabeleçam, em comum acordo, tanto o valor, quanto a forma do pagamento pelo serviço ambiental. O objetivo do presente trabalho é a proposição de um método de valoração monetária para este pagamento por serviço ambiental, mas quando provido pelo indivíduo, e, não apenas, por organizações ou pautados por interesses institucionais que, em grande parte, desconsideram aspectos sociais e ambientais. Estimular o provimento do serviço ambiental pelo cidadão, favorecendo monetariamente aspectos de eficácia e de eficiência coloca-se como um importante diferencial neste trabalho. Estudo aplicado, dedutivo, bibliográfico, de abordagem quali-quantitativa, natureza comparativa, de caráter experimental, se debruçou na investigação da valoração monetária para pagamento por serviços ambientais que atendesse às questões apresentadas. Como resultado o trabalho propôs que um custo de referência, descontados custos e despesas indiretas, seja calibrado através de índices de eficácia e de eficiência. Adicionalmente, o resultado possibilita incentivar o desenvolvimento de cadeias econômicas desestruturadas e difusas, a fim de proverem os serviços ambientais e o desenvolvimento social e econômico. Há diversas iniciativas para tratamento destas questões e, neste sentido, os serviços ambientais têm se mostrando uma relevante alternativa para contribuir positivamente na solução dos desafios econômicos, com benefícios ambientais e sociais.
dc.editor.advisorUniversidade Brasil
dc.formatPDF
dc.identifier.urihttps://repositorioacademico.universidadebrasil.edu.br/handle/123456789/1085
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Brasil
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentUniversidade Brasil
dc.publisher.initialsUB
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação do Curso em Ciências Ambientais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectEconomia
dc.subjectMeio-ambiente
dc.subjectPSA
dc.subjectASG
dc.subjectSustentabilidade
dc.subject.cnpqLegislação Ambiental
dc.titlePagamento municipal por serviço ambiental - proposição de um método de valoração monetária
dc.typeDissertação de mestrado

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