Estudo ambiental e da efetividade do sistema de licenciamento do município de Caraguatatuba como instrumento de gestão = environmental study and effectiveness of the licensing system of Caraguatatuba municipality as a management tool
dc.contributor.advisor1 | Vanzela, Luiz Sergio | |
dc.creator | Rodrigues, Maiza Aparecida Gaspar | |
dc.date.accessioned | 2022-12-04T17:56:23Z | |
dc.date.available | 2022-12-04T17:56:23Z | |
dc.date.issued | 2015 | |
dc.description.resumo | Tendo em vista a descentralização das competências administrativas relacionadas ao Licenciamento Ambiental das atividades e empreendimentos que causam impactos danosos ao meio ambiente natural e urbano, o objetivo do presente trabalho foi a análise do sistema de Licenciamento Ambiental Municipal de Caraguatatuba, por meio do levantamento e avaliação da legislação ambiental municipal, dos processos de licenciamento ambiental municipal e demais dados pertinentes. De acordo com os resultados, observa-se que o processo de licenciamento ambiental municipalizado em Caraguatatuba ainda necessita de adequações, a iniciar pela legislação ambiental municipal até o aparelhamento técnico dos órgãos municipais, para que se alcance a real efetividade em se manter a sustentabilidade da exploração dos recursos naturais. | pt_BR |
dc.format | pt_BR | |
dc.identifier.uri | https://repositorioacademico.universidadebrasil.edu.br/handle/123456789/526 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Camilo Castelo Branco | pt_BR |
dc.publisher.country | Fernandópolis - SP, Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Universidade Camilo Castelo Branco | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCCB | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Camilo Castelo Branco | pt_BR |
dc.rights | openAccess | pt_BR |
dc.subject | Sustentabilidade | pt_BR |
dc.subject | Gestão ambiental | pt_BR |
dc.subject | Planejamento urbano | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CB | pt_BR |
dc.title | Estudo ambiental e da efetividade do sistema de licenciamento do município de Caraguatatuba como instrumento de gestão = environmental study and effectiveness of the licensing system of Caraguatatuba municipality as a management tool | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
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