O IPTU verde no município de Jales/SP
Data
2023
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Editor
Universidade Brasil
Resumo
O IPTU verde é um imposto que incide sobre os imóveis urbanos e compõe o que denomina carga tributária. Foi implantado no município de Jales/SP em 11 de novembro de 2009, para servir como uma bonificação ao contribuinte, concedendo descontos no imposto daqueles que adotarem certas práticas sustentáveis previstas na Lei Municipal nº 3.686/2009. Por meio dessa pesquisa foi desenvolvido o Manual Técnico de solicitação do IPTU Verde no município de Jales/SP com o intuito de abranger todos os contribuintes de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do município de Jales/SP, que buscam uma redução em sua carga tributária, bem como a melhoria na qualidade de vida, minimizando os impactos ambientais. O Manual tem o propósito de informar o contribuinte do que se trata o IPTU Verde, sobre quais as medidas que devem ser adotadas para a concessão do desconto, as vantagens desse incentivo fiscal e o procedimento a ser adotado para realizar a solicitação do benefício. Tem como objetivo promover um estímulo para que os proprietários cumpram a função social da propriedade, beneficiando a sociedade e a esfera pública, a partir de pequenas adaptações ecológicas e favoráveis ao meio ambiente. Para o desenvolvimento deste trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o IPTU, sustentabilidade, legislação municipal e dados do município. As imagens e gravuras utilizadas no manual foram elaboradas com auxílio do site CANVA e inteligência artificial. A redução do valor do IPTU é o principal estímulo para aderir ao programa, porém os benefícios de uma casa ecológica se estendem à economia de água e energia, que gera um efeito positivo no orçamento ao longo prazo. Conclui-se que o benefício fiscal apresenta resultados de eficiência tanto econômica quanto ambiental.
Abstract
The green IPTU is a tax that is levied on urban properties and makes up what is called the tax burden. It was implemented in the municipality of Jales/SP on November 11, 2009, to serve as a bonus for taxpayers, granting tax discounts to those who adopt certain sustainable practices provided for in Municipal Law No. 3,686/2009. Through this research, the Technical Manual for requesting Green IPTU in the municipality of Jales/SP was developed with the aim of covering all Urban Territorial Property Tax (IPTU) taxpayers in the municipality of Jales/SP, who seek a reduction in their burden. tax, as well as improving quality of life, minimizing environmental impacts. The purpose of the Manual is to inform the taxpayer what Green IPTU is about, what measures must be adopted to grant the discount, the advantages of this tax incentive and the procedure to be adopted to request the benefit. Its objective is to promote an incentive for owners to fulfill the social function of the property, benefiting society and the public sphere, through small ecological and environmentally friendly adaptations. To develop this work, a bibliographical review was carried out on IPTU, sustainability, municipal legislation and municipal data. The images and pictures used in the manual were created with the help of the CANVA website and artificial intelligence. The reduction in the value of IPTU is the main incentive to join the program, but the benefits of an ecological home extend to saving water and energy, which has a positive effect on the budget in the long term. It is concluded that the tax benefit presents both economic and environmental efficiency results.
Descrição
Palavras-chave
Ações ecológicas, Arborização, Meio ambiente, Sustentabilidade, IPTU
Citação
CELES, Natália Carolina Castanheira. O IPTU verde no município de Jales/SP. 2023. 52f. Dissertação. (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade Brasil, Fernandópolis, SP. 2023