Benefícios da suspensão condicional da pena

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Data

2020

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Universidade Brasil

Resumo

O presente artigo foi realizado abordando o tema benefícios da suspensão condicional da pena para o Estado detentor do poder de punir e, também, para o sentenciado que inicialmente deveria cumprir a execução de pena privativa de liberdade, tendo aqui, a possibilidade de utilizar esse benefício se preenchido os requisitos para sua concessão, como forma alternativa de pena. A explicação de como é concedido a suspensão, quais os requisitos, qual a espécie a ser aplicada, como irá ser fiscalizado, tudo como forma de melhor compreender esse tema que é muito comum, afim de levar o conhecimento para uma melhor compreensão de algo que é trazido como apenas uma punição e não sendo visto o lado positivo e benéfico para as partes mencionadas. A partir do conhecimento produzido, é possível analisar o que é melhor para o sentenciado na hora que a ele for imposta a pena pelo cometimento de conduta delituosa, além de como isso irá amenizar na pratica de novos crimes pelo então condenado e principalmente para a sociedade que o assiste.

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Palavras-chave

Direito processual penal, Execução penal, Suspensão condicional da pena - Brasil, Condições, Benefício, Suspensão, Pena

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