Tribunal do Júri: Brasil X Estados Unidos

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo discutir questões relativas à eficácia do procedimento do tribunal do júri no sistema jurídico brasileiro em comparação ao presente no sistema jurídico dos Estados Unidos. O tribunal do júri brasileiro tem seus fundamentos estabelecidos no Brasil no artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal de 1988, e na Constituição Americana pela sexta e sétima emenda. Já as diferenças se iniciam desde os sistemas adotados por cada país até o momento de interposição dos recursos. É de suma importância este estudo a fim de absorver o que há de mais valioso e defeituoso em cada instituição, respeitando o fato notório de que os sistemas judiciários brasileiro e americano são bastante distintos por uma questão histórico-cultural