Princípio da prevenção ambiental como diretriz de políticas públicas de resiliências climáticas no município de Fernandópolis-SP
Data
2021
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Brasil
Resumo
Ao longo das últimas décadas tem-se observado que as mudanças climáticas
globais são uma realidade, sendo um risco para o desenvolvimento
socioeconômico e ambiental dos municípios brasileiros. Dessa forma é
imprescindível, o quanto antes, o planejamento municipal visando a adaptação
e resiliência dos municípios a essas possíveis mudanças. Portanto, o objetivo
neste trabalho é propor o desenvolvimento de políticas públicas para a
prevenção, controle e remediação de impactos ambientais causados por
desastres naturais, no município de Fernandópolis – SP. A proposição de
políticas públicas para a resiliências climáticas de Fernandópolis – SP, foi
dividida em medidas de prevenção, controle e remediação de desastres naturais
de origem de eventos climáticos. Para o estabelecimento dessas medidas foram
definidas pela integração entre a possibilidade de ocorrência de eventos
climáticos extremos com as características socioeconômicas e ambientais,
permitindo identificar os potenciais danos ao patrimônio natural, antrópico e a
vida e a capacidade do município em executar os planos/ações de contramedida.
Pela análise integrada do comportamento recente do clima associado as
características ambientais físicas, conclui-se que o município de Fernandópolis
– SP está principalmente mais suscetível a estiagem e, em menor escala, pelas
epidemias de doenças por vetores como a dengue e alagamentos. Com base na
pesquisa executada propõe-se um Plano Municipal de Resiliências Climáticas
para Fernandópolis, com previsão das seguintes medidas: Prevenção
(Implantação de sistema de monitoramento e alerta climático, Implantação de
sistema de detecção e alerta de incêndios, Criação de Programa de
Treinamento, Educação e Estudos em Desastres Naturais, Projeto municipal
para reservação de água e Cumprimento dos Planos Municipais de Arborização
Urbana, de Mata Atlântica e Controle de Erosão), Controle (Infraestrutura de
controle de incêndios) e Remediação (Criação de Fundo Municipal de
Resiliências Climáticas).
Abstract
Over the last few decades, it has been observed that global climate change is a
reality, posing a risk to the socioeconomic and environmental development of
Brazilian municipalities. Thus, it is essential, as soon as possible, the municipal
planning aiming at the adaptation and resilience of the municipalities to these
possible changes. Therefore, the objective of this work is to propose the
development of public policies for the prevention, control and remediation of
environmental impacts caused by natural disasters, in the municipality of
Fernandópolis – SP. The proposition of public policies for climate resilience in
Fernandópolis – SP, was divided into prevention, control and remediation
measures for natural disasters caused by climatic events. For the establishment
of these measures, they were defined by the integration between the possibility
of the occurrence of extreme climatic events with the socioeconomic and
environmental characteristics, allowing the identification of potential damage to
the natural, anthropic and life heritage and the municipality's capacity to execute
the plans/actions of Counter-measure. By the integrated analysis of the recent
behavior of the climate associated with physical environmental characteristics, it
is concluded that the municipality of Fernandópolis – SP is mainly more
susceptible to drought and, to a lesser extent, to disease epidemics caused by
vectors such as dengue and flooding. Based on the research carried out, a
Municipal Climate Resilience Plan for Fernandópolis is proposed, with the
following measures: Prevention (Implementation of a climate monitoring and alert
system, Implementation of a fire detection and alert system, Creation of a
Training Program, Education and Studies in Natural Disasters, Municipal Project
for Water Reservation and Compliance with Municipal Plans for Urban
Afforestation, Atlantic Forest and Erosion Control, Control (Fire Control
Infrastructure) and Remediation (Creation of a Municipal Climate Resilience
Fund).
Descrição
Palavras-chave
Mudanças climáticas, Gestão municipal, Sustentabilidade, Emergência climática