Educação ambiental e sua relação com o saneamento básico e a saúde pública no município de Porto Nacional – Tocantins = environmental education and its relationship with basic sanitation public health in the municipality of Porto Nacional - Tocantins

Abstract

A qualidade de vida de uma população está diretamente relacionada ao meio em que vive, às condições ambientais. É inegável que as condições de saúde da população dependem diretamente das condições socioambientais em que esta se encontra. O sujeito está integrado ao ambiente em que vive, o que se faz necessário uma mudança imediata de comportamento, no sentido de que a busca por melhorias nesse ambiente seja uma constante. O objetivo deste trabalho foi analisar as políticas públicas para o saneamento básico, para a educação ambiental e as doenças que têm relação com a falta de saneamento básico no município de Porto Nacional, Tocantins. A pesquisa foi realizada através de uma abordagem qualitativa, com revisão da literatura por meio de análise de documentos legais, sendo estes: a lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe institui a política nacional de educação ambiental; documentos da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, instituídos através do decreto nº 3.304, de 27 de fevereiro de 2008 e alterada pelo Decreto nº 4.552, de 11 de maio de 2012, Política Estadual de Educação Ambiental, Plano Municipal de Educação. A política nacional para o saneamento básico, lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, Política Estadual de Saneamento, documentos oficiais, como o Plano Diretor da Cidade de Porto Nacional/TO, o Plano Municipal de Saneamento, composto pelo, Plano Municipal de Águas e Esgoto Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Porto Nacional, edição 2014, e o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Porto Nacional; análise dos dados identificados em pesquisa bibliográfica em livros, artigos e dissertações relacionadas ao tema. Percebe-se que no município de Porto Nacional os projetos e ações em relação ao meio ambiente estão, principalmente documentados, no Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Porto Nacional, entretanto, ficou evidenciado que alguns projetos não estão sendo realizados de acordo legislação. Neste trabalho espera-se incentivar a participação da população por meio da disseminação de estratégias que promovam o conhecimento dos sujeitos sobre as políticas públicas do município para a preservação e ações em relação ao meio ambiente. O produto final foi a construção de uma proposta curricular para o trabalho com a Educação Ambiental no Município de Porto Nacional - Tocantins, que terá como ponto de partida a problematização da realidade local e como estratégia o diálogo em busca de conscientização ambiental, participação e autonomia dos estudantes para que os projetos sejam realmente implementados.