Diagnóstico e propostas para a gestão de resíduos sólidos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos no município de Jales - SP
Data
2020
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Editor
Universidade Brasil
Resumo
Um dos maiores desafios atuais das gestões municipais está no gerenciamento
de resíduos sólidos, sobretudo os resíduos sólidos da construção civil,
volumosos e lenhosos urbanos (RSCCVLU), que normalmente não possuem
uma regulamentação de cobrança. Por isso, neste trabalho, realizou-se o
diagnóstico da situação da gestão de RSCCVLU no município de Jales – SP e
elaborou propostas legais e sustentáveis para solucionar as deficiências no
gerenciamento. A pesquisa foi desenvolvida no período de julho de 2018 a
outubro de 2019, no qual avaliaram-se os seguintes aspectos: (1) a evolução da
gestão político-administrativa de RSCCVLU e (2) os impactos da concessão do
gerenciamento ao setor privado. Em seguida, a partir do levantamento das
deficiências, elaboraram-se propostas para a melhoria do sistema de gestão.
Observou-se que houve uma evolução na gestão de RSCCVLU e melhorias com
a concessão do gerenciamento a iniciativa privada. Sugere-se para o município
de Jales - SP, as seguintes propostas para a melhoria na gestão e
gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil, volumosos e lenhosos
urbanos: Atualização real e participativa do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos (PMGIRS) (Quadriênio 2021-2024), Sistema de
monitoramento de resíduos gerados, Definição da Previsão Orçamentária para
o Gerenciamento de RSCCLUV, Regulamentação do Sistema de Cobrança
Criação de Sistema de Cálculo para Tarifa de RSCCLUV e Destinação Correta
de Recursos da Contribuição Tarifária.
Abstract
One of the biggest challenges of municipal administration nowadays is solid
waste management, especially civil construction solid urban wastes, bulky and
woody (ECCSUWBW), which usually does not have billing regulations.
Therefore, using a deductive method of qualitative approach, exploratory in
nature combined with bibliographic research, a situation diagnosis for the
ECCSUWBW management in the municipality of Jales, SP, was made in this
study as well as legal and sustainable proposals to solve the management
deficiencies. The research was conducted from July 2018 to October 2019, in
which the following aspects were evaluated: the evolution of ECCSUWBW
political-administrative management and the impacts of granting the
management to private sector. Then, based on the deficiencies survey, proposals
were made to improve the management system. It was observed that there was
an evolution in the management of ECCSUWBW and improvements with the
granting of management to private initiative. Based on the surveyed deficiencies,
the following proposals for the municipality of Jales, SP, are suggested to improve
the management of civil construction solid urban wastes, bulky and woody: real
and participatory update of the Municipal Plan for Integrated Solid Waste
Management (Quadrennium 2021-2024) ), amount of generated waste, budget
forecasting for ECCSUWBW management, collection system regulation,
elaboration of a ECCSUWBW tax calculation system and correct destination of
the tax contribution resources.
Descrição
Palavras-chave
Gestão urbana, Concessão, Tarifa