Estudo ambiental e da efetividade do sistema de licenciamento do município de Caraguatatuba como instrumento de gestão = environmental study and effectiveness of the licensing system of Caraguatatuba municipality as a management tool

Rodrigues, Maiza Aparecida Gaspar

dc.creator	Rodrigues, Maiza Aparecida Gaspar
dc.date.accessioned	2022-12-04T17:56:23Z
dc.date.available	2022-12-04T17:56:23Z
dc.date.issued	2015
dc.identifier.uri	http://repositorioacademico.universidadebrasil.edu.br/xmlui/handle/123456789/526
dc.format	PDF	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Camilo Castelo Branco	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Sustentabilidade	pt_BR
dc.subject	Gestão ambiental	pt_BR
dc.subject	Planejamento urbano	pt_BR
dc.title	Estudo ambiental e da efetividade do sistema de licenciamento do município de Caraguatatuba como instrumento de gestão = environmental study and effectiveness of the licensing system of Caraguatatuba municipality as a management tool	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Vanzela, Luiz Sergio
dc.description.resumo	Tendo em vista a descentralização das competências administrativas relacionadas ao Licenciamento Ambiental das atividades e empreendimentos que causam impactos danosos ao meio ambiente natural e urbano, o objetivo do presente trabalho foi a análise do sistema de Licenciamento Ambiental Municipal de Caraguatatuba, por meio do levantamento e avaliação da legislação ambiental municipal, dos processos de licenciamento ambiental municipal e demais dados pertinentes. De acordo com os resultados, observa-se que o processo de licenciamento ambiental municipalizado em Caraguatatuba ainda necessita de adequações, a iniciar pela legislação ambiental municipal até o aparelhamento técnico dos órgãos municipais, para que se alcance a real efetividade em se manter a sustentabilidade da exploração dos recursos naturais.	pt_BR
dc.publisher.country	Fernandópolis - SP, Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Universidade Camilo Castelo Branco	pt_BR
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Camilo Castelo Branco	pt_BR
dc.publisher.initials	UCCB	pt_BR
dc.subject.cnpq	CB	pt_BR