Metodologia de análise dos critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas federais

dc.contributor.advisor1Tagliaferro, Evandro Roberto
dc.creatorFerraz, Adriano Jose
dc.date.accessioned2022-12-02T12:47:44Z
dc.date.available2022-12-02T12:47:44Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractIn Brazil, government purchases represent about 15% of Gross Domestic Product (GDP) and have a direct and indirect impact on the fundamental sectors of the economy. Among them are the Sustainable Purchases. These are not just based on the search for the lowest price when contracting by the public administration, but on the integration of this condition with certain parameters, which consider social welfare and the rational use of environmental resources, striving to improve the living conditions of the population. The study aimed to identify and describe the criteria and analyze the legal requirements for environmental sustainability adopted by the federal public administration for the acquisition of engineering works and services, explaining the relation between criteria and indicators in face of the evaluation and control actions exercised by managers, agents and tax in the various stages of the projects, in addition to proposing suggestions for improvement. Through bibliographic, documentary and exploratory research, 50 processes were analyzed over ten years (2010-2019) of the application of Normative Instruction No. 02/2010, divided into two categories (general and projects). There was a growth in the application of the sustainability criteria mentioned, as well as a progressive maturation in their use, through internal actions. A difference between the categories analyzed was found, as well as factors that were absent from results control, data collection and the formation of local indicators. As a proposal for improvement, a model for the collection, evaluation and formation of performance indicators was presented. The results obtained assist the public administration in improving the current models of acquisition of these works and services, based on the criteria of environmental sustainability.pt_BR
dc.description.resumoNo Brasil, as compras governamentais representam cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) e impactam direta e indiretamente os setores fundamentais da economia. Dentre elas, encontram-se as Compras Sustentáveis. Essas não se pautam apenas na busca pelo menor preço na contratação pela administração pública, mas na integração dessa condição a determinados parâmetros, que consideram o bem-estar social e o uso racional dos recursos ambientais, primando pela melhoria das condições de vida da população. O estudo objetivou identificar e descrever os critérios e analisar as exigências legais de sustentabilidade ambiental, adotados pela administração pública federal para a aquisição de obras e serviços de engenharia, explicitando a relação entre critérios e indicadores diante das ações de avaliação e controle exercidas pelos gestores, agentes e fiscais nas diversas etapas dos empreendimentos, além de propor sugestões de melhoria. Pela pesquisa bibliográfica, documental e exploratória foram analisados 50 processos ao longo de dez anos (2010-2019) da aplicação da Instrução Normativa nº 01/2010, divididos em duas categorias (Geral e Projetos), utilizando-se de amostras retiradas do Portal de Compras do Governo Federal. Verificou-se um crescimento na aplicação dos critérios de sustentabilidade apontados, bem como um amadurecimento progressivo no seu uso, mediante ações internas. Um diferencial entre as categorias analisadas foi constatado, bem como fatores ausentes de controle de resultados, coleta de dados e formação de indicadores locais. Como proposta de melhoria, foi apresentado um modelo de coleta, avaliação e formação de indicadores de desempenho. Os resultados obtidos auxiliam a administração pública na melhoria dos atuais modelos de aquisição dessas obras e serviços, pautando-se pelos critérios de sustentabilidade ambiental.pt_BR
dc.formatPDFpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorioacademico.universidadebrasil.edu.br/handle/123456789/407
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Brasilpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto Científico e Tecnológico da Universidade Brasilpt_BR
dc.publisher.initialsUBpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Brasilpt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectContratação pública sustentávelpt_BR
dc.subjectLicitação sustentávelpt_BR
dc.subjectIndicadorespt_BR
dc.subject.cnpqCBpt_BR
dc.titleMetodologia de análise dos critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas federaispt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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