Pesquisa, desenvolvimento e inovação em produção animal: geração de patentes
dc.contributor.advisor-co1 | Melo, Wanderley José de | |
dc.contributor.advisor1 | Melo, Gabriel Maurício Peruca de | |
dc.creator | Francisco, Luiz Carlos Vick | |
dc.date.accessioned | 2022-11-21T14:30:26Z | |
dc.date.available | 2022-11-21T14:30:26Z | |
dc.date.issued | 2020 | |
dc.description.resumo | Esta pesquisa buscou identificar o objeto de estudo e de proteção pelo ramo do direito denominado Propriedade Intelectual, adentrando nos direitos vinculados ao sub-ramo da Propriedade Industrial, em especial, as Patentes, correlacionando-as com as criações da ciência da Produção Animal. Teve por objetivo o levantamento das normas legislativas e procedimentais concernentes aos vários bens protegidos pela Propriedade Intelectual em nosso país, traçando um paralelo com as normas internacionais sobre a matéria, a fim de identificar a posição do Brasil no cenário mundial em termos de facilitação e simplificação para se obter uma Patente e o incentivo às pesquisas e novas descobertas para a melhoria da qualidade de vida do ser humano. Para tanto, pesquisou-se na literatura especializada a evolução histórica da propriedade intelectual, abordando sua origem remota e o estudo do direito comparado entre as normas internacionais e as existentes no Brasil. Observou-se que o Brasil vem modernizando sua legislação sobre o tema, convivendo com normas próprias e também normas alienígenas, recepcionadas pelo sistema legislativo brasileiro, objetivando uniformizar, modernizar, simplificar e democratizar o acesso à Propriedade Intelectual. Adversamente, as normas e as rotinas procedimentais brasileiras não acompanharam essa simplificação e democratização legislativa, tornando o acesso ao sistema complicado, moroso e dificultoso. Concluiu-se, portanto, que a falta de incentivo às pesquisas, aos novos inventos e às criações, perde-se ativos imateriais valiosíssimos para outros países, mesmo emergentes, que passaram a dominar o mercado internacional, trazendo divisas à nação e desenvolvimento à sua população. | pt_BR |
dc.format | pt_BR | |
dc.identifier.uri | https://repositorioacademico.universidadebrasil.edu.br/handle/123456789/188 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Brasil | pt_BR |
dc.publisher.country | Descalvado - SP, Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Universidade Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UB | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa Mestrado Profissional em Produção Animal | pt_BR |
dc.rights | openAccess | pt_BR |
dc.subject | Propriedade intelectual | pt_BR |
dc.subject | Propriedade industrial | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CA | pt_BR |
dc.title | Pesquisa, desenvolvimento e inovação em produção animal: geração de patentes | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
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