A relação entre a judicialização da política e o princípio da separação dos poderes

Andrade, Karina Paula de

A relação entre a judicialização da política e o princípio da separação dos poderes

Andrade, Karina Paula de

URI: http://repositorioacademico.universidadebrasil.edu.br/xmlui/handle/123456789/72

Date: 2020

Abstract: O intuito do presente artigo é abordar a situação da judicialização da política brasileira, que nos dias de hoje está presente em nossa sociedade. A conclusão do referido artigo tem por objetivo analisar se a situação da judicialização da política constitui uma defesa à Constituição Federal ou um abuso de Poder que de certa forma é uma afronta a teoria da tripartição entre poderes. É importante destacar-se como se deu o desenvolvimento do Princípio da Separação entre os Poderes, afim de se obter uma abordagem filosófica ao artigo. A abordagem da diferença e as semelhanças existentes entre o ativismo judicial e a judicialização da política, é importante pois trata-se de uma situação recorrente no Brasil. O presente artigo trará a menção da judicialização da política no Brasil desde a época dos primórdios, trazendo à atuação do Judiciário em diferentes épocas no país, para que possa ser compreendido a atual conjuntura do mesmo. Por fim, nas considerações finais será apresentado uma resposta ao título do presente trabalho. Para a realização do estudo foi utilizado o método hipotético-dedutivo, de caráter qualitativo, com uma abordagem jurídica, filosófica e sociológica, de cunho bibliográfico e documental.

Subject: Judicialização da política. Separação de poderes. Supremo Tribunal Federal. Judiciário. Judicialização

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