Abstract:O presente artigo foi realizado abordando o tema benefícios da suspensão condicional
da pena para o Estado detentor do poder de punir e, também, para o sentenciado que
inicialmente deveria cumprir a execução de pena privativa de liberdade, tendo aqui, a
possibilidade de utilizar esse benefício se preenchido os requisitos para sua
concessão, como forma alternativa de pena. A explicação de como é concedido a
suspensão, quais os requisitos, qual a espécie a ser aplicada, como irá ser fiscalizado,
tudo como forma de melhor compreender esse tema que é muito comum, afim de
levar o conhecimento para uma melhor compreensão de algo que é trazido como
apenas uma punição e não sendo visto o lado positivo e benéfico para as partes
mencionadas. A partir do conhecimento produzido, é possível analisar o que é melhor
para o sentenciado na hora que a ele for imposta a pena pelo cometimento de conduta
delituosa, além de como isso irá amenizar na pratica de novos crimes pelo então
condenado e principalmente para a sociedade que o assiste.
Subject:Direito processual penal.
Execução penal.
Suspensão condicional da pena - Brasil.
Condições.
Benefício.
Suspensão.
Pena
