Abstract:Responsabilidade Técnica é a atividade que trata do exercício profissional a fim de
garantir ao consumidor a qualidade de produtos e serviços prestados pelos Médicos
Veterinários. É um agente da legalidade que deve garantir a saúde pública, o bemestar animal, a qualidade dos produtos e orientar suas ações visando à qualidade dos
produtos fabricados ou serviços prestados, em conformidade com as normas e regras
estabelecidas na legislação específica e no Código de Deontologia e Ética
Profissional. A atuação do Médico Veterinário como responsável técnico é importante
no âmbito profissional, uma vez que é atribuída a ele assegurar ao consumidor a
qualidade do produto final ou do serviço prestado, de modo que responde civil e
penalmente por eventuais danos que possam ocorrer ao consumidor decorrente de
sua conduta profissional. Por esses motivos, este profissional deverá ter acesso,
autoridade e competência para capacitação de pessoal. Em eventos equestres com
aglomeração de animais é o Responsável Técnico que formaliza o pedido para
realização do evento, que acompanha a entrada e saída de animais e é o responsável
pelo bem estar dos animais participantes.