Abstract:Um grande desafio da atual sociedade do século XXI, é a busca da conciliação entre
a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a exploração da atividade
econômica, como por exemplo, a aquicultura. Desta forma, elaborou-se um Manual
Técnico para, justamente, alcançar a exploração sustentável do meio ambiente, de
acordo com as permissões legislativas, de modo a demonstrar o passo a passo dos
critérios para obtenção de que as licenças ambientais, a fim de permitir que o pequeno
aquicultor possa explorar o meio ambiente sem danos. Outrossim, é certo que a
burocratização do instituto de licenciamento ambiental acaba, por diversas vezes,
prejudicando o pequeno produtor, na medida em que as dificuldades operacionais e
legislativas fazem com que o baixo poder econômico do aquicultor se revelem como
um fato impeditivo para a obtenção das licenças ambientais. A metodologia utilizada
teve o suporte em revisão bibliográfica e na legislação específica pertinente, além de
jurisprudência brasileira, indicando-se todas as etapas e todas as espécies de
licenciamento ambiental específico da Aquicultura Paulista, como forma de garantir o
acesso à informação e à obtenção das licenças ambientais. A pesquisa foi qualitativa
e quantitativa. O local de estudo teve por foco todo o Estado de São Paulo. Uma das
soluções possíveis alcançadas foi a confecção do Manual de Licenciamento
Ambiental, de modo a otimizar a produção de peixes e a proteção ao meio ambiente.
