Manual técnico para licenciamento ambiental da aquicultura no Estado de São Paulo

Secanho, Antonelli Antonio  Moreira Baracat; Aguia, Denise Regina da Costa; Américo-Pinheiro, Juliana Heloisa Pinê; Secanho, Larissa Betinjane Baracat Guimarães Pereira; Vanzela, Luiz Sergio; Mansano, Cleber Fernando Menegasso

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dc.creator	Secanho, Antonelli Antonio Moreira Baracat
dc.creator	Aguia, Denise Regina da Costa
dc.creator	Américo-Pinheiro, Juliana Heloisa Pinê
dc.creator	Secanho, Larissa Betinjane Baracat Guimarães Pereira
dc.creator	Vanzela, Luiz Sergio
dc.creator	Mansano, Cleber Fernando Menegasso
dc.date.accessioned	2022-08-22T13:56:50Z
dc.date.available	2022-08-22T13:56:50Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.uri	http://repositorioacademico.universidadebrasil.edu.br/xmlui/handle/123456789/49
dc.format	pdf	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Brasil	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Piscicultura	pt_BR
dc.subject	Aquicultura	pt_BR
dc.subject	Meio-ambiente	pt_BR
dc.subject	Recursos naturais	pt_BR
dc.title	Manual técnico para licenciamento ambiental da aquicultura no Estado de São Paulo	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR
dc.description.resumo	O Manual para o Licenciamento Ambiental surge em um cenário em que a Aquicultura Paulista cresce exponencialmente: seja em razão do aumento do consumo, da exportação ou das pesquisas científicas. De acordo com o Decreto Paulista nº 62.234/2016, sem prejuízo da legislação ambiental pertinente, o presente Manual tem por finalidade orientar o pequeno e médio aquicultor do Estado de São Paulo, na concepção, implantação e operação na produção de organismos aquáticos, para que seu projeto seja aprovado nos órgãos ambientais, garantido a correta exploração do meio ambiente aquático, e a mitigação dos riscos do empreendimento. Com linguagem acessível, o Manual irá ajudar o aquicultor paulista a compreender as regras jurídicas específicas que incidem sobre sua modalidade de produção: desde aquelas que não necessitam de autorização ambiental (dispensa de licenciamento ambiental), passando pelas que se sujeitam ao licenciamento simplificado, até chegar nas atividades que precisam das licenças ambientais prévias, de instalação e de operação. Por fim, o aquicultor poderá contar com um Manual organizada e atualizada, que irá propiciar um importante auxílio para a regularização ambiental de seu empreendimento, para o uso consciente dos recursos naturais e preservação do meio ambiente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UB	pt_BR
dc.subject.cnpq	CA	pt_BR