Abstract:Ao longo das últimas décadas tem-se observado que as mudanças climáticas
globais são uma realidade, sendo um risco para o desenvolvimento
socioeconômico e ambiental dos municípios brasileiros. Dessa forma é
imprescindível, o quanto antes, o planejamento municipal visando a adaptação
e resiliência dos municípios a essas possíveis mudanças. Portanto, o objetivo
neste trabalho é propor o desenvolvimento de políticas públicas para a
prevenção, controle e remediação de impactos ambientais causados por
desastres naturais, no município de Fernandópolis – SP. A proposição de
políticas públicas para a resiliências climáticas de Fernandópolis – SP, foi
dividida em medidas de prevenção, controle e remediação de desastres naturais
de origem de eventos climáticos. Para o estabelecimento dessas medidas foram
definidas pela integração entre a possibilidade de ocorrência de eventos
climáticos extremos com as características socioeconômicas e ambientais,
permitindo identificar os potenciais danos ao patrimônio natural, antrópico e a
vida e a capacidade do município em executar os planos/ações de contramedida.
Pela análise integrada do comportamento recente do clima associado as
características ambientais físicas, conclui-se que o município de Fernandópolis
– SP está principalmente mais suscetível a estiagem e, em menor escala, pelas
epidemias de doenças por vetores como a dengue e alagamentos. Com base na
pesquisa executada propõe-se um Plano Municipal de Resiliências Climáticas
para Fernandópolis, com previsão das seguintes medidas: Prevenção
(Implantação de sistema de monitoramento e alerta climático, Implantação de
sistema de detecção e alerta de incêndios, Criação de Programa de
Treinamento, Educação e Estudos em Desastres Naturais, Projeto municipal
para reservação de água e Cumprimento dos Planos Municipais de Arborização
Urbana, de Mata Atlântica e Controle de Erosão), Controle (Infraestrutura de
controle de incêndios) e Remediação (Criação de Fundo Municipal de
Resiliências Climáticas).