Abstract:Os grandes centros urbanos vêm sofrendo ao longo dos anos com problemas de
enchentes, frente a urbanização desenfreada, acompanhada da infraestrutura
inadequada e consequente impermeabilização dos solos. O objetivo deste estudo foi
avaliar as ações executadas no município de São Bernardo do Campo para impedir
a ocorrência de enchentes visando minimizar o impacto causado a população e ao
meio ambiente. Para isso foi realizado um estudo bibliográfico de pesquisas
correlatas em diferentes municípios semelhantes a este trabalho, e levantamento de
dados sobre a legislação urbanística, as obras e planejamento estratégico, código
de postura do município, estimativa da população, e as medidas de drenagem
existentes na cidade. Baseado nos resultados obtidos foi proposta a alteração do
artigo 79 do código de posturas, para que passe a constar como obrigatoriedade o
uso do piso drenante. O município possui cerca de 98,3% da população residente
em área urbana e 1,7% em área rural, sendo que 25,7% vivem em áreas de
proteção e recuperação de mananciais e 16,7% em áreas de risco de desastres
naturais. Nos meses de novembro a março ocorre aumento do índice pluviométrico
concentrando, neste período, a ocorrência de inundações e deslizamento. No código
de postura não se contempla uso de calçadas drenantes. Com a conclusão desta
pesquisa foi possível notar que a cidade de São Bernardo do Campo possui
problemas recorrentes de enchentes devido à alta taxa de urbanização e ocupação
de áreas de preservação de mananciais, porém como forma de minimizar as
inundações o município atua em obras de macro e microdrenagem, sem o uso de
calçadas com piso drenante. A aprovação da regulamentação do uso destas
calçadas como obrigatoriedade trará ao município vantagens em relação ao
enfrentamento das enchentes, com benefícios aos cofres públicos, a população e ao
meio ambiente.