Abstract:As inovações tecnológicas e o desenvolvimento econômico têm influenciado o ciclo
de vida dos produtos industrializados, fazendo-os obsoletos em espaços de tempo
cada vez menores, aumentando a quantidade de resíduos lançados na natureza de
forma inadequada. Isso tem provocado desequilíbrio nos eixos da sustentabilidade:
econômico, social e ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei
Federal nº 12.305/2010, apresenta vários conceitos, princípios e diretrizes para a
gestão e o gerenciamento dos resíduos, apresentando recursos aos pequenos
municípios visando auxilia-los na tomada de decisões em relação aos resíduos
domiciliares. Assim, foi elaborado um trabalho de campo no município de São
Francisco de Sales – MG. O objetivo desta pesquisa foi descrever e comparar as
práticas adotadas pela municipalidade, em relação ao gerenciamento dos resíduos
sólidos domiciliares do município de São Francisco de Sales-MG, com a legislação e
normas técnicas vigentes. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem qualitativa de
natureza exploratória, combinando a pesquisa bibliográfica e o descritivo de caso. Foi
realizado o acompanhamento da coleta dos resíduos sólidos domiciliares por um
período de quatorze meses nos anos de 2018 e 2019, com gravimetria a partir do
processo de quarteamento. Através de medições realizadas pelo autor, identificou-se
a produção média de 3.696 kg/dia de resíduos no município. Constatou-se que esses
resíduos têm descarte inadequado, ignorando a hierarquia apresentada pela PNRS,
onde apenas rejeitos poderiam seguir para a disposição final em aterros sanitários.
Comprovou-se que a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos no município
encontram-se em desconformidade com as normas técnicas e legislação vigente. A
pesquisa sugere que o município elabore seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos, adequação do atual local de disposição final dos resíduos e a implementação
de usina de triagem e compostagem.