Pesquisa, desenvolvimento e inovação em produção animal: geração de patentes

Francisco, Luiz Carlos Vick

dc.creator	Francisco, Luiz Carlos Vick
dc.date.accessioned	2022-11-21T14:30:26Z
dc.date.available	2022-11-21T14:30:26Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.uri	http://repositorioacademico.universidadebrasil.edu.br/xmlui/handle/123456789/188
dc.format	PDF	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Brasil	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Propriedade intelectual	pt_BR
dc.subject	Propriedade industrial	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	Legislação	pt_BR
dc.title	Pesquisa, desenvolvimento e inovação em produção animal: geração de patentes	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Melo, Gabriel Maurício Peruca de
dc.contributor.advisor-co1	Melo, Wanderley José de
dc.description.resumo	Esta pesquisa buscou identificar o objeto de estudo e de proteção pelo ramo do direito denominado Propriedade Intelectual, adentrando nos direitos vinculados ao sub-ramo da Propriedade Industrial, em especial, as Patentes, correlacionando-as com as criações da ciência da Produção Animal. Teve por objetivo o levantamento das normas legislativas e procedimentais concernentes aos vários bens protegidos pela Propriedade Intelectual em nosso país, traçando um paralelo com as normas internacionais sobre a matéria, a fim de identificar a posição do Brasil no cenário mundial em termos de facilitação e simplificação para se obter uma Patente e o incentivo às pesquisas e novas descobertas para a melhoria da qualidade de vida do ser humano. Para tanto, pesquisou-se na literatura especializada a evolução histórica da propriedade intelectual, abordando sua origem remota e o estudo do direito comparado entre as normas internacionais e as existentes no Brasil. Observou-se que o Brasil vem modernizando sua legislação sobre o tema, convivendo com normas próprias e também normas alienígenas, recepcionadas pelo sistema legislativo brasileiro, objetivando uniformizar, modernizar, simplificar e democratizar o acesso à Propriedade Intelectual. Adversamente, as normas e as rotinas procedimentais brasileiras não acompanharam essa simplificação e democratização legislativa, tornando o acesso ao sistema complicado, moroso e dificultoso. Concluiu-se, portanto, que a falta de incentivo às pesquisas, aos novos inventos e às criações, perde-se ativos imateriais valiosíssimos para outros países, mesmo emergentes, que passaram a dominar o mercado internacional, trazendo divisas à nação e desenvolvimento à sua população.	pt_BR
dc.publisher.country	Descalvado - SP, Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Universidade Brasil	pt_BR
dc.publisher.program	Programa Mestrado Profissional em Produção Animal	pt_BR
dc.publisher.initials	UB	pt_BR
dc.subject.cnpq	CA	pt_BR