Métodos construtivos para a acessibilidade com ênfase na NBR 9050/2015

Abstract

É a partir do século XXI que a humanidade passou a ter uma visão de acessibilidade e a inclusão das pessoas com mobilidade reduzida foi alvo de muitos estudos e normatizações. Hoje, há a preocupação com os indivíduos diferentes ou mesmo deficientes, em maior ou menor grau. A partir dessas considerações, este trabalho apresenta como temática, a questão da acessibilidade na construção civil, a qual está diretamente relacionada ao direito de ir e vir como um direito previsto na Constituição de 1988, direito de todos e não apenas de alguns. No caso especial deste estudo, a intenção é estudar quais os métodos construtivos para a acessibilidade em residências com o foco nas determinações da Norma Brasileira (NBR) 9050/2015. O interesse pelo tema veio da observação das dificuldades de alguns deficientes na sua locomoção e aumentou, consideravelmente, ao assistir as Paraolimpíadas de 2016, recentemente, no Rio de Janeiro. Surgiu um grande interesse de conhecer mais de perto o que pode ser feito, em termos de formação profissional, para beneficiar pessoas com diferentes tipos de deficiência física. Desta forma, este estudo será elaborado por meio de uma revisão bibliográfica, com busca em textos que estão disponíveis no Google Acadêmico, Scielo, Revistas Especializadas e em endereços eletrônicos governamentais, buscando conhecer e questionar quais as determinações para as construções com promoção de acessibilidade, na NBR 9050/2015, para as residências. Os objetivos específicos foram conhecer as deficiências físicas; analisar as dificuldades encontradas pelos deficientes físicos em termos de estrutura física dos prédios; apresentar a NBR 9050/2004, Lei 13.146/2015, a NBR 9050/2015 para residências e a NBR 16.537/2016 referentes às construções residenciais; e apresentar as normas do Desenho Universal para projeto residencial acessível. Conclui-se que há muitas mudanças ainda a serem discutidas e implementadas, isso requer conhecimento, ideias e iniciativa do engenheiro civil para que os projetos sejam reorganizadas objetivando a melhoria da acessibilidade. Entretanto, as leis estão disponíveis e devem ser absorvidas por todos visando à melhoria nas relações entre as pessoas com e sem deficiência e o acesso a todo e qualquer lugar.