Manual técnico para licenciamento ambiental da aquicultura no Estado de São Paulo

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dc.creatorSecanho, Antonelli Antonio Moreira Baracat
dc.creatorAguia, Denise Regina da Costa
dc.creatorAmérico-Pinheiro, Juliana Heloisa Pinê
dc.creatorSecanho, Larissa Betinjane Baracat Guimarães Pereira
dc.creatorVanzela, Luiz Sergio
dc.creatorMansano, Cleber Fernando Menegasso
dc.date.accessioned2022-08-22T13:56:50Z
dc.date.available2022-08-22T13:56:50Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO Manual para o Licenciamento Ambiental surge em um cenário em que a Aquicultura Paulista cresce exponencialmente: seja em razão do aumento do consumo, da exportação ou das pesquisas científicas. De acordo com o Decreto Paulista nº 62.234/2016, sem prejuízo da legislação ambiental pertinente, o presente Manual tem por finalidade orientar o pequeno e médio aquicultor do Estado de São Paulo, na concepção, implantação e operação na produção de organismos aquáticos, para que seu projeto seja aprovado nos órgãos ambientais, garantido a correta exploração do meio ambiente aquático, e a mitigação dos riscos do empreendimento. Com linguagem acessível, o Manual irá ajudar o aquicultor paulista a compreender as regras jurídicas específicas que incidem sobre sua modalidade de produção: desde aquelas que não necessitam de autorização ambiental (dispensa de licenciamento ambiental), passando pelas que se sujeitam ao licenciamento simplificado, até chegar nas atividades que precisam das licenças ambientais prévias, de instalação e de operação. Por fim, o aquicultor poderá contar com um Manual organizada e atualizada, que irá propiciar um importante auxílio para a regularização ambiental de seu empreendimento, para o uso consciente dos recursos naturais e preservação do meio ambiente.pt_BR
dc.formatpdfpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorioacademico.universidadebrasil.edu.br/handle/123456789/49
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Brasilpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUBpt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectPisciculturapt_BR
dc.subjectAquiculturapt_BR
dc.subjectMeio-ambientept_BR
dc.subjectRecursos naturaispt_BR
dc.subject.cnpqCApt_BR
dc.titleManual técnico para licenciamento ambiental da aquicultura no Estado de São Paulopt_BR
dc.typeBookpt_BR
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Nome:
Manual_Aquicultura_2022.pdf
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