Direito
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Item (In)eficácia de EPI em conflito ao benefício de aposentadoria especial ante exposição aos agentes biológicos(Universidade Brasil, 14-06-20) Santos, Edna Alves dosItem Da aplicabilidade da tutela de evidência do código de processo civil de 2015(Universidade Brasil, 25-06-20) Teixeira, Fábio Cabral Rosa; Morais, Michele NogueiraItem As relações homoafetivas e a aplicabilidade da lei Maria da Penha(Universidade Brasil, 2017) Silva, Maria Carolina da; Cabral, Marcelo Luis SeixasItem Multiparentalidade : possibilidade de reconhecimento conjunto da paternidade biológica e paternidade socioafetiva pelo judiciário(Universidade Brasil, 2018) Honório, Carina da Silva; Mhirdaui, Rogéria Maria da SilvaItem A usucapião: familiar(Universidade Brasil, 2018) Fontana, Roseli da Silva Sanches; Delgado, DanielItem A evolução histórica da militarização e a PEC 51/2013(Universidade Brasil, 2018) Bueno, Braulio Alex; Costa, Marcos RobertoItem Direito à educação especial no ensino superior: o desafio de uma educação inclusiva de qualidade(Universidade Brasil, 2018) Dutra, Danckson Costa; Zanquim Junior, José WambertoItem Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias com ênfase no processo trabalhista(Universidade Brasil, 2018) Angelucci, Lazaro Roberto; Costa, Marcos RobertoItem O contrato de integração na avicultura agroindustrial e a lei 13.288/2016(Universidade Brasil, 2018) Rossi, Sebastião Humberto; Zanquim Junior, José WambertoItem Mediação, conciliação e arbitragem no processo do trabalho e a lei nº 13.140/2015.(Universidade Brasil, 2019) Santos, Tatiana Camargo Peixoto dos; Costa, Marcos RobertoItem Pacote anticrime: a implementação do Instituto Plea Bargain no ordenamento brasileiro(Universidade Brasil, 2019) Oliveira Junior, Benjamin Alexandre de; Costa, Marcos RobertoItem Implicações jurídicas em relação ao sistema público de saúde(Universidade Brasil, 2020) Mandelli, Isabella Fujioka; Baldan, Gustavo Antonio NelsonItem Benefícios da suspensão condicional da pena(Universidade Brasil, 2020) Souza, Geyci Carla Britto de; Campos, Mateus Lucatto deItem A relação entre a judicialização da política e o princípio da separação dos poderes(Universidade Brasil, 2020) Andrade, Karina Paula de; Baldan, Gustavo Antonio NelsonItem Recuperação judicial(Universidade Brasil, 2021) Cavenage, Angelo Eduardo; Páes, Thalita Toffoli; Donini, Roberta FavalessaItem Recuperação judicial(Universidade Brasil, 2021) Cavenage, Angelo Eduardo; Páes, Thalita Toffoli; Donini, Roberta FavalessaItem (In)constitucionalidade do artigo 223G da CLT e tarifação do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho(Universidade Brasil, 2021-06-16) Siqueira, Danubia Rodrigues de; Morais, Michele NogueiraItem A influência midiática nas decisões do tribunal do júri: análise do caso da boate Kiss(Universidade Brasil, 2023) Pesconi, Alanis Maria Laguna; Baldan, Gustavo Antônio NelsonItem A omissão do Estado nos crimes de psicopatia(Universidade Brasil, 2023) Leite, Gabrielli Cerqueira; Zanon, ErikaItem Análise da circunstância judicial da natureza e quantidade da droga na dosimetria da pena(Universidade Brasil, 2023) Ambrosi, Aldry; Vasconcelos, Enderson Danilo Santos de